A Câmara Municipal de Campina Grande realizou mais uma Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e secretariada pelo vereador Saulo Noronha, com participações no Pequeno e no Grande Expediente. Na sessão, ainda ocorreu votação de requerimentos, com aprovação de demandas voltadas para infraestrutura urbana, saúde pública, segurança, meio ambiente, acessibilidade, empreendedorismo e educação, contemplando bairros e distritos do município.
Abrindo o pequeno expediente, o vereador Severino da Prestação agradeceu à SESUMA pela presteza no atendimento às comunidades, destacando a limpeza realizada na Rua José Augusto Brayner, no Jardim Borborema, no contorno da Avenida Juscelino Kubitschek e em outros pontos da cidade. Compartilhou também sua satisfação em participar, no último sábado, de um congresso realizado em Patos pela FEPAMOC — Federação Paraibana do Movimento Comunitário, com representações de todo o estado, ocasião em que ocorreu ainda a eleição da entidade.
O vereador Dinho Papa-Léguas, prestou homenagem à Polícia Militar da Paraíba, destacando uma operação da Força Tática que resultou na apreensão de meliantes envolvidos em furtos e assaltos em Campina Grande, com armamentos, veículos e materiais avaliados em quase R$ 50 mil. O parlamentar ressaltou que os policiais militares da Paraíba estão entre os mais bem avaliados do país, mas figuram entre os que recebem os piores salários da federação.
A vereadora Waléria Assunção disse que recebeu informações de que trabalhadores terceirizados responsáveis pela limpeza da Maternidade do ISEA estariam sem receber salários há três meses, em razão do não pagamento da Prefeitura à empresa contratada, que como alternativa estaria fornecendo apenas uma cesta básica aos funcionários. A parlamentar pediu informações e esclarecimentos ao Executivo municipal e alertou que a situação, além de comprometer a vida desses trabalhadores, também interfere na presença dos trabalhadores na unidade, prejudicando a qualidade da limpeza do equipamento.
O vereador Sargento Wellington Cobra apresentou imagens do bairro Novo Bodocongó com áreas alagadas em decorrência das chuvas, pedindo soluções emergenciais da Prefeitura para as periferias da cidade. Retomou ainda o tema dos servidores municipais, informando que valores de empréstimos consignados têm sido descontados nos contracheques, mas não repassados às instituições financeiras, resultando na negativação dos nomes dos trabalhadores. Por fim, Cobra questionou o destino de emendas parlamentares enviadas para a compra de equipamentos ainda não disponibilizados ao município.
A vereadora Pâmela Vital informou que precisou adiar a audiência pública prevista para hoje (28), cujo objetivo era divulgar a possibilidade de destinação de parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal da Infância e da Adolescência — FMIA de Campina Grande. A parlamentar explicou os trâmites necessários para essa destinação e ressaltou a importância da realização do evento com todos os responsáveis e especialistas no tema, anunciando que uma nova data será divulgada em breve.
No grande expediente, o vereador Frank Alves afirmou receber pedidos da população relacionados à saúde municipal e disse não poder se omitir, mesmo sendo integrante da base governista. Relatou o caso de uma senhora idosa com comorbidades que aguardou por uma tomografia na UPA Dinamérica e, por ausência do equipamento na unidade, foi encaminhada ao Hospital da FAP. O vereador também apresentou imagens do Posto de Saúde do Sítio Marinho fechado e com infraestrutura depreciada, e pediu ao governador Lucas Ribeiro que apoie o Hospital Dr. Edgley, assim como fez com a Clipsi, para garantir o funcionamento do equipamento.
Em seguida, a vereador Jô Oliveira chamou atenção para a ASQUAJU — Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande e Região Agreste, que no dia de ontem, ainda não havia sido procurada pela Prefeitura para tratar do calendário junino. A vereadora disse que foram contactadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas pediu que o processo fosse ágil. A vereadora também expressou solidariedade aos professores da rede privada, que manifestaram protesto contra o aumento de 12% a 15% nas mensalidades escolares, enquanto os docentes receberam reajuste de apenas R$ 0,31.
O vereador Alexandre do Sindicato falou inicialmente sobre a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e disse que enviará um manifesto aos três senadores paraibanos, ao presidente da Câmara Hugo Motta e ao presidente do Senado Davi Alcolumbre, com o objetivo de que eles solicitem o posicionamento e a postura do indicado, para saber quais serão suas decisões no futuro. Alexandre justificou que Messias, mesmo se declarando evangélico, defende o aborto.
O parlamentar, falando em nome do sindicato dos prestadores de serviço, prestou esclarecimentos sobre a empresa citada pela vereadora Waléria Assunção, afirmando que o atraso salarial não é de três meses, mas apenas do mês de março e que o Ministério Público já acompanha o caso. Por fim, abordou o transporte público, manifestando preocupação com a sustentabilidade do sistema diante do crescimento do transporte por aplicativo e da futura implantação do VLT, questionando como as empresas de transporte coletivo manterão suas estruturas se não pensarem na gratuidade definitiva do transporte público.
O vereador Pimentel Filho retomou a pauta das passagens molhadas e das obras não executadas, mesmo com recursos de emendas parlamentares já recebidos. O parlamentar destacou ainda que o governo do estado iniciou a pavimentação da estrada que ligará o Distrito de Galante ao Bairro do Ligeiro e à Alça Sudoeste, mas alertou que a via alternativa utilizada pela população não oferece condições adequadas de tráfego, pedindo ação por parte do poder público municipal.
Em seguida, o vereador informou que dois tratores chegaram ao Distrito de Galante com atraso e ainda não puderam operar em razão das chuvas, além de relatar denúncias de cobrança irregular por parte de motoristas dos equipamentos aos agricultores. Concluindo, Pimentel relatou o caso de uma paciente do Hospital Pedro I que precisou comprar medicação própria enquanto aguardava cirurgia e atendimento neurológico, precisando ser transferida para o Hospital HELP.
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Na votação de requerimentos, os vereadores aprovaram uma série de demandas voltadas para bairros e distritos de Campina Grande, contemplando iluminação em LED, regularização do fornecimento de energia pela Energisa, retirada de entulhos, limpeza e poda de árvores, calçamento com paralelepípedo, pavimentação e asfalto, remoção e substituição de postes, manutenção de equipamentos de academias públicas, operação tapa-buraco, estudos para implantação de rotatórias, sinalização viária, faixas de pedestre e lombofaixas, providências para o descarte irregular de resíduos, rondas policiais e drenagem. Também foram votadas moções de aplausos e moções de pesar.
Além desses requerimentos, os vereadores também aprovaram pedidos para outras demandas específicas. O vereador Alexandre Pereira solicitou ao município o estudo de viabilidade para a criação da Feira Municipal do Empreendedor e para a implantação da Feira Viva Campina — feira de economia criativa, gastronomia e empreendedorismo, tendo como local piloto o Parque Evaldo Cruz.
A vereadora Aninha Cardoso solicitou à Secretaria de Administração do município informações detalhadas sobre a contratação do sistema de cartões eletrônicos destinados ao pagamento de refeições nos restaurantes credenciados junto à empresa contratada.
O vereador Dinho Papa-Léguas requereu ao governador do estado, ao secretário de segurança pública e ao comandante geral da Polícia Militar a abertura do posto policial no Bairro do Tambor, em Campina Grande, e, atendendo a uma solicitação de apicultores paraibanos, encaminhou ofício à Universidade Estadual da Paraíba para que sejam realizados estudos técnicos de identificação de mel falso, como medida de defesa do consumidor.
A vereadora Carol Gomes requereu a realização de ações alusivas a diversas campanhas de saúde: Setembro em Flor (mês de conscientização sobre os cânceres ginecológicos), Setembro Amarelo (prevenção ao suicídio e valorização da vida), o Agosto Dourado (aleitamento materno), Julho Verde (prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço), Julho Amarelo (prevenção e tratamento das hepatites virais), Junho Vermelho (doação de sangue), Maio Furta-Cor (saúde mental materna), Maio Laranja (enfrentamento ao abuso infantil), Maio Roxo (doenças inflamatórias intestinais) e Maio Amarelo (segurança no trânsito).
O vereador Pimentel Filho requereu ao governador do estado a abertura do posto policial no Distrito de Galante e solicitou ao governador, ao secretário de saúde e ao secretário de educação a criação de um programa oftalmológico voltado ao atendimento de alunos da rede estadual de ensino.
O vereador Plínio Gomes requereu ao poder executivo municipal a distribuição de protetores auditivos para estudantes com autismo da rede pública municipal e a instalação de semáforos auditivos nas vias mais movimentadas para facilitar a mobilidade de pessoas com baixa audição. Para o governo do estado, solicitou a aquisição de um odontomóvel para Campina Grande, a distribuição de alevinos para açudes do município para incentivar a piscicultura e a construção de uma escola de ensino fundamental no Aluízio Campos.
Por fim, a vereadora Pâmela Vital requereu ao poder público municipal a ampliação de pontos de coleta de medicamentos vencidos e a realização de uma campanha permanente de prevenção à automedicação em Campina Grande.
MOÇÃO DE APLAUSOS
Durante a sessão também foi entregue Moções de Aplausos, homenageando o Bloco do Auri e ao cantor Ataualpa Freire, pelo espetáculo em tributo a Tim Maia e Benito de Paula, de autoria da vereadora Aninha Cardoso.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
