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Justiça Notícias

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Justiça

27/08/2026

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Julgamento foi suspenso em 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas...
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TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

Justiça

26/08/2026

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em...
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AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Justiça

26/08/2026

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AGU entrou com ação civil contra o Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral...
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Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Justiça

25/08/2026

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Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA  
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STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

Justiça

25/08/2026

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O Supremo rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para...
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Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Justiça

25/08/2026

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Resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal tem abrangência...
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Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

Justiça

24/08/2026

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Total chegou a 57.498 de janeiro a julho deste ano, acima do número registrado em...
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Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

Justiça

23/08/2026

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Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF

Justiça

21/08/2026

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Silvinei Vasques foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um...
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STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

Justiça

21/08/2026

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Julgamento foi suspenso em junho deste ano por um pedido de vista do ministro Gilmar...
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Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas

Justiça

20/08/2026

Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas

Podem participar mais de 15 mil eleitores do município de Paulino Neves.
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TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates

Justiça

20/08/2026

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Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar protocolado pelo Ministério...
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