Foi realizada, na manhã desta terça-feira (8), a 68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande. A reunião foi presidida pelo vereador Dinho Papa-léguas e secretariada pelo vereador Rafafá. Ao todo, 14 parlamentares da Casa de Félix Araújo participaram dos trabalhos legislativos.
Durante o Pequeno Expediente, a vereadora Jô Oliveira abordou a situação dos pagamentos dos servidores da saúde do município. Segundo a parlamentar, os trabalhadores ainda não haviam recebido os salários até aquela data, e ela solicitou que a Prefeitura de Campina Grande regularizasse a situação. Jô também cobrou o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), afirmando que mais de 100 profissionais estariam sem receber o benefício.
A vereadora também tratou do piso salarial nacional do magistério e mencionou recomendação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os municípios possam regulamentar a questão do piso para servidores prestadores de serviço e contratados. Jô Oliveira informou que apresentou um projeto autorizando a Prefeitura Municipal a executar a recomendação do STF.
O vereador Severino da Prestação ocupou a tribuna para falar sobre a realização do 4º Torneio da Independência, competição de futebol amador que chega à quarta edição. O parlamentar agradeceu aos organizadores e aos competidores pela participação. “Nós escolhemos uma outra maneira de celebrar a democracia. Já pela quarta vez que nós realizamos um importante torneio, o 4º Torneio da Independência”, destacou.
No Grande Expediente, o vereador Wellington Cobra cobrou transparência nas placas instaladas pela Prefeitura para identificar obras públicas realizadas no município. Segundo ele, algumas placas não apresentam informações sobre o valor das obras nem o prazo para conclusão. O parlamentar também pediu a retomada de obras paralisadas, citando como exemplo a reforma da Feira Central e uma creche localizada no bairro João Paulo II, que, segundo ele, está há cerca de mais de dez anos sem ser concluída. “Nós devemos cumprir esse papel de brigar pela população. De representá-la, informá-la e cobrar, da gestão, que essas obras sejam retomadas”, destacou. Em aparte, a vereadora Jô Oliveira reforçou a cobrança sobre as obras paradas e a ausência de informações nas placas. A vereadora cita uma localizada em uma praça que fica em frente à FIEP.
Wellington Cobra também voltou a cobrar a recuperação das vias públicas de Campina Grande. De acordo com o vereador, diversas ruas apresentam buracos e alguns reparos estariam sendo realizados com materiais de baixa qualidade. Ele solicitou providências para evitar acidentes, especialmente nos bairros Aluízio Campos, Acácio Figueiredo e Portal Sudoeste onde existem vários buracos. O parlamentar ainda voltou a cobrar o pagamento do IFA aos ACS e ACE que ainda não receberam. Já o vereador Pimentel Filho, em um aparte, solicitou a manutenção das academias populares instaladas no município e defendeu a criação de um setor específico na Prefeitura para cuidar desses espaços. “É um equipamento de muita utilidade para a população”, frisou.
A segurança pública no Centro de Campina Grande também foi tema dos debates. O vereador Alexandre do Sindicato relatou a invasão de uma loja localizada na Rua Marquês do Herval, de onde, segundo ele, foram levados diversos equipamentos, causando um prejuízo superior a R$ 10 mil ao proprietário. O parlamentar criticou a situação da segurança e o sistema de monitoramento da cidade. “O centro de Campina Grande está desprotegido!”. Em seguida, questionou: “Para que serve o monitoramento se não consegue prender um meliante”. Ao final, afirmou: “O modelo de segurança pública, implantado em Campina Grande, não está funcionando”. Em aparte, Pimentel Filho destacou a existência de centenas de câmeras de monitoramento no município e afirmou: “um dos equipamentos de melhor ajuda, hoje para a polícia, são as câmeras que identificam o bandido e ele é preso (…). Campina Grande é beneficiada com centenas de Cãmeras”. O vereador também destacou que os aprovados no último concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba foram convocados, aumentando o efetivo e fortalecendo a segurança pública no estado.
O presidente da sessão, vereador Dinho Papa-léguas, também defendeu a implantação de totens de segurança, mencionando uma lei, de sua autoria, aprovada pela Casa. A Lei nº 9.770. “Temos uma lei aprovada nesta casa, que é a lei 9.770 que institui a colocação de Totens de Segurança no município”. O equipamento que reúne câmeras, inteligência artificial e botão de pânico, pode auxiliar no monitoramento e no atendimento de ocorrências. “Campina Grande merece esse equipamento”, destacou.
Sobre os pagamentos dos servidores, o vereador Rafafá afirmou que os salários dos servidores da saúde seriam pagos dentro do prazo previsto. “Esta tudo dentro da normalidade”, disse. Em relação ao IFA, afirmou: “Todos que estão dentro da normalidade, dentro do critério que o próprio governo federal pede, receberam”.
O vereador Jean Pierre também tratou do benefício e declarou: “O pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos ACE E ACS referente ao ano de 2025 foi realizado de acordo com os critérios do decreto municipal que estabelece uma série de requisitos para que esses valores sejam pagos”.
Ao final da sessão, os vereadores aprovaram requerimentos apresentados pelos parlamentares presentes.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
