Os candidatos que são alvo de ações de impugnação de registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) têm sete dias para apresentar defesa. O prazo foi estabelecido pela Corte para que os advogados dos candidatos apresentem suas manifestações nos respectivos processos.
Entre os alvos do Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba estão o ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao Governo do Estado, Cícero Lucena (MDB); o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e candidato a deputado estadual, Dinho Dowsley (MDB); Janine Lucena (MDB), candidata à primeira suplência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB); e o ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (MDB), que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.
De acordo com as ações, os quatro são réus em processos que investigam um suposto envolvimento de agentes públicos com facções criminosas em troca de apoio político. O MPE também protocolou uma ação de impugnação contra Tibério Limeira (PSB), ex-secretário de Administração da Paraíba e candidato a deputado estadual. No caso dele, a Procuradoria questiona a reprovação das contas da secretaria durante o período em que esteve à frente da pasta.
Outro pedido de impugnação foi apresentado contra a senadora Daniella Ribeiro (PP), candidata a 1ª suplente de senador na chapa liderada pelo ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos). O MPE solicita o indeferimento do registro sob a alegação de que Daniella, por ser mãe do atual governador Lucas Ribeiro (PP), estaria enquadrada na hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, § 7º, da Constituição Federal.
Depois da apresentação das defesas, os processos serão encaminhados para análise da Justiça Eleitoral. Conforme o calendário eleitoral, o TRE-PB tem até 14 de setembro para julgar as ações de impugnação dos registros de candidatura.
