O candidato a deputado estadual Dinho Dowsley (MDB) anunciou, nesta sexta-feira (11), que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE-PB que indeferiu seu registro de candidatura.
Em nota, a defesa do vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa classificou a decisão como “inconstitucional” e afirmou que não existem provas de vínculo pessoal de Dinho com organizações criminosas.
Os advogados também destacaram os mais de 20 anos de atuação política do vereador e ressaltaram que ele não possui condenação. Segundo a defesa, os autos não apresentam elementos que comprovem uma conduta individualizada do candidato relacionada ao crime organizado.
Decisão do TRE-PB
O TRE-PB formou maioria de 4 votos a 1 para barrar a candidatura de Dinho. O desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito foi o único a votar pelo deferimento do registro.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base em elementos da investigação da Operação Território Livre, da Polícia Federal, que apurou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.
A defesa de Dinho contesta as acusações, afirma que a investigação não apontou vínculo do vereador com organizações criminosas e sustenta ter ocorrido “lawfare”.
