O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), entregou, nessa quinta-feira (4), 43 escrituras de posse de terra a agricultores do município de Solânea. A solenidade foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores.
Durante o evento, o presidente da Empaer, Aristeu Chaves, destacou a importância das iniciativas de regularização fundiária na Paraíba, especialmente no Território da Borborema. Segundo ele, a garantia da posse da terra assegura aos agricultores o acesso às políticas públicas, crédito rural e assistência técnica ofertada pelo Estado.
O diretor de Regularização Fundiária da Empaer, Francisco Elias Ramos, ressaltou o esforço do Governo para assegurar que as famílias agricultoras tenham a posse definitiva de suas terras. Muitas delas, lembrou, já cultivavam e residiam há anos nas áreas, mas somente agora passam a ter segurança jurídica.
A solenidade contou ainda com a presença do secretário municipal da Agricultura, Valter Júnior, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solânea, Josenildo Costa (Jota), do gerente regional substituto da Empaer, Victor Cordeiro, e de diversos técnicos da empresa, entre eles o gerente local, Aldoman Júnior.
O secretário municipal reforçou a parceria entre a Empaer e a Prefeitura de Solânea no fortalecimento da agricultura familiar. Já o dirigente sindical destacou que o programa de regularização fundiária, executado pelo Governo do Estado, tem proporcionado dignidade às famílias agricultoras.
A iniciativa integra uma ação conjunta com o Governo Federal, que possibilita a regularização de terras devolutas na região.
