O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (7), um procedimento para investigar a denúncia de paralisação nos serviços de hemodiálise para pacientes do SUS no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande. A medida foi tomada após pacientes denunciarem nesta quarta-feira (6) que as sessões, essenciais para sua sobrevivência, foram suspensas.
O procedimento foi aberto pela promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na defesa da Saúde. Ela determinou que a direção do hospital preste esclarecimentos e restabeleça o serviço em até 24 horas. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também foi oficiada para informar sobre a regularidade do contrato com a unidade.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que já repassou aproximadamente R$ 1,8 milhão ao hospital em 2026, sem atrasos, e que determinou o restabelecimento imediato e integral do serviço e intimou o hospital a apresentar, em 24 horas, uma justificativa formal e um plano de ação para a normalização.
O hospital é uma unidade privada, mas realiza as sessões de hemodiálise por meio de um convênio com o SUS. A direção alega que o motivo da suspensão dos atendimentos é a falta de insumos por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Lourdes Gomes, que está entre os mais de 80 pacientes que precisam do procedimento, expressou preocupação.
“Sem esse tratamento, a tendência é a morte se a gente passar nem que seja duas sessões sem fazer hemodiálise. A gente está falando aqui porque está arriscando a nossa vida”, afirmou.
Outro paciente que não conseguiu realizar o tratamento é o filho de Dona Juraci. A última sessão que ele fez foi no sábado (2).
“Passando mal, sem conseguir dormir à noite, com falta de ar. Falaram que a gente viesse hoje para fazer, aí chegamos e não tem. Vai levar para casa para morrer? É triste, porque você depende de uma máquina para sobreviver”, desabafou a mãe à TV Paraíba.
Contrato e pagamentos ao hospital
A Secretaria de Saúde disse que já efetuou, em 2026 , o repasse de aproximadamente R$ 1,8 milhão, sem atrasos e dentro do previsto em contrato e dos trâmites do Ministério da Saúde, para o hospital. O contrato com a unidade tem o objetivo exclusivo de compra de serviços hospitalares e ambulatoriais pelo SUS.
“A prestação do serviço de hemodiálise está expressamente prevista no contrato vigente firmado entre a Prefeitura de Campina Grande e o Hospital Antônio Targino, sendo obrigação do hospital garantir a execução contínua, a disponibilidade de insumos e a segurança dos pacientes. O fornecimento desses insumos é de responsabilidade exclusiva da unidade contratada, não cabendo ao município arcar com eventuais falhas nesse sentido”, disse o secretário de Saúde, Gustavo Braga.
O instrumento contratual estabelece o pagamento pelos procedimentos efetivamente realizados. De acordo com a Secretaria de Saúde, não há pagamento pendente sobre os serviços prestados, visto que a competência de um mês é informada ao setor de processamento desta Secretaria até o final do mês subsequente.
Segundo a secretaria, foi determinado o restabelecimento imediato e integral da hemodiálise, com atendimento a todos os pacientes, além da regularização urgente do fornecimento de insumos. O hospital também foi intimado a apresentar, no prazo de 24 horas, justificativa formal e plano de ação para normalização do serviço.
