A primeira fase da 'Operação Marasmo', realizada pela Polícia Federal no fim de 2023, está perto de um desfecho. Pelo menos em primeira instância, junto à 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande. É que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais no processo, pedindo a condenação de todos os alvos investigados.
Nesse momento o juiz Vinícius Costa Vidor aguarda uma última manifestação das defesas para decidir sobre o caso. No documento, assinado pelo procurador Renan Paes Félix, o MPF pede a condenação de dois ex-diretores da unidade, uma empresária, uma nutricionista e a coordenadora de compras à época dos fatos investigados.
Os crimes apontados são organização criminosa, peculato e fraude em contratação direta. O suposto 'esquema' apurou a contratação da empresa Is Risto Gastronomia LTDA para o fornecimento de refeições no hospital. O MPF diz que as investigações da PF e da CGU conseguiram identificar superfaturamento, direcionamento da licitação e a utilização do ambiente do hospital em benefício da empresa.
Na época a PF informou apurar irregularidades em contratos que totalizaram R$ 8 milhões. A empresa teria sido contratada por Dispensa de Licitação para fornecer refeições já prontas (quentinhas) para o Hospital de Clínicas, mas utilizaria as dependências da unidade hospitalar para preparar os alimentos.
Na avaliação do MPF, isso teria beneficiado a Is Risto com a não execução do serviço de entrega dos produtos e embalagens - previstos nos contratos. "Comprovado o direcionamento das Dispensas, a ilegalidade das contratações diretas fica ainda mais flagrante quando se observa que os contratos firmados entre o HCCG e a IS RISTO GASTRONOMIA LTDA previam a entrega de mercadoria pronta, tipo quentinha, enquanto, na prática, as refeições eram preparadas no próprio Hospital com pagamento por serviço não prestado, a exemplo do custo das embalagens e do próprio transporte das quentinhas, além da utilização de área da unidade hospitalar (poupando custos com eventual aluguel, manutenção de espaço, bem como o pagamento de água e eletricidade, no mínimo)", discorre o órgão.
Durante o processo, o MPF também diz ter encontrado provas de que a empresa chegou a fornecer alimentação para eventos do Governo do Estado, fora do ambiente hospitalar e do contrato.
"Exemplificativamente, em diálogo identificado no dia 22/5/2023, VIVIAN e IZABELLI alinharam evento que contaria com autoridades do Governo do Estado, tendo VIVIAN encaminhado arquivo à IZABELLI com a designação “Cofee Break – Agenda do Gov”, indicando que o evento contaria com 300 pessoas, bem como que deveriam ser preparados 100 kits para quadrilheiros, não havendo nenhuma menção ao fornecimento de refeições para funcionários do Hospital", observa o MPF em outro trecho do documento.
Em setembro do ano passado a PF realizou a segunda fase da Operação Marasmo. Em um período próximo a denúncia relativa à primeira fase foi apresentada. Nas alegações finais o MPF pede a condenação dos ex-diretores do Hospital Vivian Kelly Rezende Costa e Thyago Gomes de Morais; da nutricionista Carmen Bastos de Moura Spa; de Andrea Shirlaynne Agra Ribeiro e da empresária Izabelli Araújo Diniz, dona da empresa Is Risto Gastronomia LTDA. Vale ressaltar que Izabelli Araújo Diniz é esposa do colunista social Celino Neto.
