O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária que ocorrerá na próxima segunda-feira (23/12), às 9h30, no Auditório da OAB-PB, Subseção Campina Grande.
A convocação dessa sessão extraordinária tem como objetivo apreciar e votar as seguintes matérias:
Projetos de Lei Complementar: 011, 015/2024. Projetos de Lei Ordinária: 295, 296, 302, 321, 323, 324, 330, 336, 337, 338, 339, 340, 342, 348, 349, 351, 352, 357, 362, 363, 375, 376, 377, 378, 386, 394, 395, 403, 411, 412, 413, 414, 415, 422, 424, 426, 429, 434, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 447, 449, 450, 451, 452, 453, 464, 466, 467, 468, 469, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 481, 482, 487, 488, 489, 490, 491, 494/2024; 445/2023. Projetos de Resolução: 050, 051, 054, 056, 058, 059, 060, 061, 065, 066, 067, 069, 071, 072, 077, 083, 086, 087, 110/2024.
“Esta convocação tem como objetivo garantir a apreciação tempestiva e eficiente das matérias legislativas de alta relevância, contribuindo para o cumprimento dos deveres institucionais desta Casa. Reforçamos a importância da presença de todos (as) os (as) parlamentares para assegurar o quórum necessário às deliberações e o pleno exercício das responsabilidades legislativas”, ressaltou.
Sessão Extraordinária
É uma forma de convocação que ocorre fora do horário habitual de funcionamento da Câmara, com o objetivo de tratar de assuntos que exigem urgência e não podem ser adiados para as sessões ordinárias. Durante uma sessão, os vereadores discutem e votam projetos importantes para a cidade, além de apresentar suas demandas e ouvir as demandas da população.
