O Procon Municipal e a Prefeitura Municipal de Campina Grande assinaram nesta segunda-feira, 06, um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). A celebração do acordo, realizada na sede local do MPPB, tem como finalidade principal fortalecer, integrar e otimizar as ações de proteção e defesa do consumidor no município.
O ato de assinatura contou com a presença do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco; do Procurador-Geral de Justiça do Estado, Leonardo Quintans Coutinho, representando o MPPB; do coordenador do Procon-CG, Waldeny Mendes Santana; e do Promotor de Justiça do Consumidor de Campina Grande, Osvaldo Lopes Barbosa.
O Procon de Campina Grande já mantinha um diálogo constante com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon). Contudo, a formalização deste novo documento eleva a parceria a um novo patamar.
Na prática, um acordo de cooperação dessa magnitude representa a união formal de esforços e recursos entre o poder executivo municipal e o órgão ministerial. O termo permite um intercâmbio mais ágil de informações e amplia o apoio mútuo em termos estruturais e de pessoal. Com as instituições trabalhando de forma integrada, é possível realizar fiscalizações conjuntas, padronizar entendimentos jurídicos e promover campanhas educativas unificadas, evitando o retrabalho e garantindo maior peso nas ações de fiscalização.
Para o cidadão, a medida significa o acesso a uma rede de proteção mais robusta e eficiente, capaz de responder com maior rigor às infrações nas relações de consumo.
O coordenador do Procon-CG, Waldeny Mendes Santana, ressaltou o caráter técnico e os benefícios diretos do acordo para o serviço prestado. “Ao unirmos a estrutura do Município com a expertise do Ministério Público, consolidamos uma rede de fiscalização mais ágil e garantimos que os direitos da população sejam resguardados com ainda mais eficácia”, destacou.
Esse fortalecimento da rede de proteção vem para somar forças a iniciativas que o Procon Municipal já coloca em prática com resultados positivos para os consumidores. Projetos de atuação segmentada, a exemplo do Procon Saúde, Procon nos Bancos e Procon nos Supermercados, são linhas de defesa consolidadas no município e que, a partir deste novo termo com o MPPB, ganharão ainda mais suporte técnico e alcance. Com a assinatura, as equipes técnicas de ambos os órgãos já passam a alinhar cronogramas de atividades conjuntas para os próximos meses.
