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Justiça Notícias

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Justiça

08/05/2025

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Juízes, procuradores e advogados se manifestaram, nessa quarta-feira (7), para...
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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Justiça

07/05/2025

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Decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante...
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Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Justiça

07/05/2025

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Em atos realizados em várias capitais, magistrados criticaram a decisão do...
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Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

Justiça

06/05/2025

Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

Já chega a 21 o número de réus pela tentativa de golpe de Estado, entre eles o...
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STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista

Justiça

06/05/2025

STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista

Grupo é acusado pela PGR de propagar fake news sobre urnas eletrônicas.
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Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe

Justiça

06/05/2025

Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe

Primeira Turma do STF vota se aceita denúncia da PGR.
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Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos

Justiça

06/05/2025

Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos

STF está jungando se torna os acusados réus por trama golpista. Advogados...
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No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Justiça

06/05/2025

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Núcleo 4 é acusado de praticar atos para constranger o comandante do Exército à...
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STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado 

Justiça

06/05/2025

STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado 

Cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo - Alexandre de Moraes,...
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STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Justiça

06/05/2025

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de organizar ações de desinformação para propagar notícias...
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Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Justiça

05/05/2025

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação

Grupo reúne sete pessoas. Se a Primeira Turma aceitar a denúncia, acusados se...
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Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

Justiça

05/05/2025

Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais

Em decisão do STF, caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por...
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