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Justiça Notícias

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Justiça

25/04/2025

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Quinta-feira Moraes determinou a prisão de Collor para dar início ao cumprimento...
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Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas

Justiça

25/04/2025

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A decisão do ministro foi proferida nesta sexta-feira no âmbito do processo que...
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Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal

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25/04/2025

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Ministro é o relator, no STF, das ações protocoladas pelo PL, o PP e o...
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Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Justiça

25/04/2025

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Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida.
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Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió

Justiça

25/04/2025

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Durante a audiência de custódia, os advogados pediram prisão domiciliar para o...
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Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Justiça

25/04/2025

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De acordo com a defesa, ele se deslocava para o aeroporto, onde embarcaria para...
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Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor

Justiça

24/04/2025

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Em 2023, Collor foi condenado pelo STF em um dos processos da Lava Jato. Conforme a...
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Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa

Justiça

24/04/2025

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Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais.
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STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

Justiça

24/04/2025

STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

Câmara dos Deputados pode votar suspensão de ações penais contra parlamentares,...
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Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro

Justiça

24/04/2025

Entidades repudiam publicação de vídeo da intimação de Bolsonaro

Intimação foi determinada no dia 11, mas, como Bolsonaro passou mal no dia 12 e...
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Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

Justiça

23/04/2025

Entidades pedem suspensão de norma do CFM que barrou terapia hormonal

Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin.
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Moraes revoga prisão domiciliar de búlgaro procurado pela Espanha

Justiça

23/04/2025

Moraes revoga prisão domiciliar de búlgaro procurado pela Espanha

Decisão foi tomada porque Vasilev não tem endereço fixo no Brasil
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