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Justiça Notícias

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Justiça

25/02/2025

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Argumento é o de que Flávio Dino era ministro da Justiça durante ataques em 8 de...
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CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias

Justiça

25/02/2025

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Um dos processos contra Bretas é representação da OAB, que acusa magistrado de...
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Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Justiça

24/02/2025

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Declaração do advogado de Bolsonaro foi dada após uma audiência com o presidente...
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Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Justiça

24/02/2025

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Em outubro, Secretaria Estadual de Saúde começou a investigar infecção por HIV...
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Justiça

22/02/2025

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O Supremo Tribunal Federal decidiu que a proteção conferida pela Lei Maria da...
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Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Justiça

21/02/2025

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Defesa informou que pedido de carteira de identificação não equivale a...
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Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

Justiça

21/02/2025

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Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva.
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Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Justiça

21/02/2025

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Alegação é que a empresa não tem representante no país.
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Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Justiça

21/02/2025

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Trabalhos foram suspensos quando a comissão de conciliação começou a analisar...
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Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Justiça

21/02/2025

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Corte decidiu que é proibido aos estados a realização da taxação do ITCMD...
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STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Justiça

21/02/2025

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

No entendimento da maioria dos ministros, a guarda municipal pode atuar em ações...
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Moraes vota por tornar Léo Índio réu por participar do 8 de janeiro

Justiça

21/02/2025

Moraes vota por tornar Léo Índio réu por participar do 8 de janeiro

Léo Índio foi denunciado pela PGR por participação nos ataques de 8 de janeiro...
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