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Justiça Notícias

Prefeitura de São Paulo suspende pregão de monitoramento facial

Justiça

06/12/2022

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A plataforma de videomonitoramento com reconhecimento facial, chamada de Smart...
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STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Justiça

06/12/2022

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Na ação, o ministro Alexandre de Moraes é acusado de prorrogar investigações...
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MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula

Justiça

03/12/2022

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Parecer foi enviado neste sábado ao TSE e apresenta todos os documentos...
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Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Justiça

03/12/2022

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Ao todo, 1.271.381 eleitores informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade...
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Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

Justiça

02/12/2022

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De acordo com a acusação da PGR, o deputado teria se apropriado de salários de...
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Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Justiça

01/12/2022

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Decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do...
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Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Justiça

01/12/2022

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Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, e...
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TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

Justiça

29/11/2022

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A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar...
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STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por suposta interferência

Justiça

29/11/2022

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Na decisão, ministro Luís Roberto Barroso entendeu que o caso não deve ter...
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PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões

Justiça

29/11/2022

PL adotará medidas para garantir direito de contestar decisões

Em nota, o PL diz que o objetivo é preservar a liberdade de expressão e a...
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Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

Justiça

29/11/2022

Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

Nesta terça-feira também é o último dia para os candidatos, partidos políticos,...
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Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Justiça

25/11/2022

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Decisão atende pedido feito em junho pela Articulação dos Povos Indígenas do...
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