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Justiça Notícias

TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato à vice

Justiça

20/09/2022

TSE nega direito de resposta sobre falas antigas de candidato à vice

Caso trata da utilização de declarações antigas do ex-governador de São Paulo...
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TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada

Justiça

20/09/2022

TSE multa candidato Jair Bolsonaro por campanha antecipada

Candidato à reeleição foi multado em R$ 5 mil por discursos proferidos em eventos...
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Presidente do TSE se reúne com conselho de chefes de Polícia Civil

Justiça

20/09/2022

Presidente do TSE se reúne com conselho de chefes de Polícia Civil

O encontro estava previsto na agenda de Alexandre de Moraes, mas, até o momento, a...
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Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições

Justiça

20/09/2022

Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições

Decisão do ministro Edson Fachin restringiu os efeitos de decretos presidenciais...
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Parceria entre Creci-PB e TJ valorizará corretores e facilitará prestação jurisdicional

Justiça

19/09/2022

Parceria entre Creci-PB e TJ valorizará corretores e facilitará prestação...

Os detalhes da parceria foram tratados na tarde desta segunda-feira (19) durante...
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Sofia Manzano: reestatizações serão primeiras medidas

Justiça

19/09/2022

Sofia Manzano: reestatizações serão primeiras medidas

Candidata à presidente também disse que, se eleita, também acabaria com a...
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TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

Justiça

19/09/2022

TCU vai checar resultado de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições

Diferentes instituições, como as Forças Armadas, estão interessadas em fazer...
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Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

Justiça

18/09/2022

Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios

Os pedidos foram feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de 11 estados....
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STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Justiça

16/09/2022

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Na audiência, foi proposto o envio ao Congresso de proposta de alteração...
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Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

Justiça

16/09/2022

Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

Argumentações sobre impactos financeiros informados pela CNSaúde já tinham sido...
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STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas

Justiça

16/09/2022

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas

Além de Edson Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso,...
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STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

Justiça

16/09/2022

STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

A presidente do STF disse que retomará julgamento do marco temporal para...
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