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Justiça Notícias

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas

Justiça

16/09/2022

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Além de Edson Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso,...
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STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

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16/09/2022

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A presidente do STF disse que retomará julgamento do marco temporal para...
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STF forma maioria pela suspensão da lei do piso da enfermagem

Justiça

15/09/2022

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Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os...
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STF fixa regras para compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Justiça

15/09/2022

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As entidades alegaram que o compartilhamento de dados viola a privacidade da...
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Lei estadual se sobrepõe e personal trainers seguem com acesso a academias sem cobrança extra

Justiça

09/09/2022

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Medida cautelar suspendeu lei municipal, mas norma de abrangência estadual respalda...
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Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles.

Abertura de inquérito

16/06/2021

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Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e assinado pelo...
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STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações.

Por 6 votos a 4.

16/06/2021

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Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005
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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes.

Justiça

16/06/2021

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STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
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Justiça Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI.

Suspensão.

16/06/2021

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Quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra continuam mantidas
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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Código de Trânsito

15/06/2021

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Alterações entram em vigor no dia 12
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Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco

Recuperação judicial

15/06/2021

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Mineradora ajuizou pedido na sexta-feira
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