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Justiça Notícias

TRF-1 mantém arquivamento de ação contra Dilma Rousseff

Justiça

22/08/2023

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As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016
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Hacker Delgatti é condenado a 20 anos de prisão por invasão de contas da Lava Jato

Justiça

22/08/2023

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Delgatti foi preso em 2019 na Operação Spoofing por suspeita de invadir contas de...
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Justiça do Trabalho ignora STF, e ministros veem afronta à Corte

Justiça

14/08/2023

Justiça do Trabalho ignora STF, e ministros veem afronta à Corte

Após o STF reconhecer a terceirização irrestrita, ministros negam vínculo de...
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STF aprova orçamento de 2024 com reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil

Justiça

09/08/2023

STF aprova orçamento de 2024 com reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil

O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 897.877.951
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Barroso é eleito presidente do STF entre 2023 e 2025, e Fachin será vice

Justiça

09/08/2023

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Barroso foi eleito por dez votos
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'Maconha é mais leve', 60 g para usuário e abuso policial: votos do STF

Justiça

03/08/2023

'Maconha é mais leve', 60 g para usuário e abuso policial: votos do STF

Veja como já votaram os ministros do STF no julgamento da descriminalização das...
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Dias Toffoli anula provas da Odebrecht contra Sérgio Cabral e Gilberto Kassab

Justiça

02/08/2023

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Toffoli estendeu aos dois o entendimento do ministro aposentado Ricardo Lewandowski,...
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Flávio Dino: Governo Lula vai fechar clubes de tiro que não cumprem a lei

Justiça

26/07/2023

Flávio Dino: Governo Lula vai fechar clubes de tiro que não cumprem a lei

O ministro defendeu uma maior fiscalização do comércio de armas que, segundo ele,...
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Supremo barra compra de armas por 'interesse pessoal'

Justiça

04/07/2023

Supremo barra compra de armas por 'interesse pessoal'

O entendimento foi fixado por maioria de votos em julgamento do Plenário virtual
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Carandiru: ministra suspende trecho de decreto de indulto a policiais

Justiça

17/01/2023

Carandiru: ministra suspende trecho de decreto de indulto a policiais

Rosa Weber decidiu suspender trecho de decreto de indulto assinado por Bolsonaro
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Lewandowski rejeita habeas corpus de presos por atos golpistas em Brasília

Justiça

17/01/2023

Lewandowski rejeita habeas corpus de presos por atos golpistas em Brasília

As defesas pediam a revogação das prisões determinadas pelo ministro Alexandre de...
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Gilmar Mendes solta 85 presas para liberar presídio lotado após atos golpistas

Justiça

17/01/2023

Gilmar Mendes solta 85 presas para liberar presídio lotado após atos golpistas

A medida tem prazo inicial de 90 dias e foi decretada após o presídio receber 513...
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