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STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

Justiça

10/06/2026

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Ministro disse que as despesas ou renúncias de receitas devem levar em conta o...
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Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

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10/06/2026

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Como corregedor, caberá ao ministro receber as reclamações e denúncias relativas...
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PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

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10/06/2026

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Movimentações financeiras atípicas totalizaram quase R$ 10 milhões.
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Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

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09/06/2026

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Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato...
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Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

Justiça

09/06/2026

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Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos, decide...
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TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

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09/06/2026

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Na decisão, o ministro Nunes Marques concordou com os argumentos apresentados pelo...
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Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros

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08/06/2026

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Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021. Padrasto, Dr....
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08/06/2026

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De acordo com a PF, eles são investigados pelos crimes de corrupção passiva,...
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Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária 

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08/06/2026

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Pena de detenção varia de seis meses a dois anos, de acordo com publicação no...
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07/06/2026

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Para o ministro, a proliferação de xingamentos e agressões morais nas redes...
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Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

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06/06/2026

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Penduricalho é o nome pelo qual ficou conhecido o pagamento de variados tipos de...
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Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

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06/06/2026

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Em troca, deputado precisou assumir culpa por incitar Forças Armadas contra poderes...
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