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Justiça Notícias

PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio

Justiça

07/04/2026

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No entendimento da procuradoria, a condenação do ex-governador Cláudio Castro...
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PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

Justiça

06/04/2026

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Corporação será responsável pela perícia das gravações da ação policial que...
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Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

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06/04/2026

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Também acaba hoje prazo para que candidatas e candidatos tenham domicílio...
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Com 1.568 vítimas em 2025, Brasil vê crescer casos de feminicídio

Justiça

03/04/2026

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Levantamento aponta alta de 4,7% nos casos em 2025, com vítimas majoritariamente...
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Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Justiça

03/04/2026

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Mudança só é permitida para quem ocupa cargos obtidos em eleições proporcionais.
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Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Justiça

03/04/2026

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Em nota oficial, o presidente da Corte Suprema do Brasil disse que documento tem...
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Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Justiça

03/04/2026

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Voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens...
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Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

Justiça

02/04/2026

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Na manhã de hoje, a PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a...
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Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF

Justiça

01/04/2026

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De acordo com as investigações, Conde é acusado de financiar o esquema de...
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Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF

Justiça

01/04/2026

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Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14 de abril....
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PF realiza operação contra acusados de vazar dados de ministros do STF

Justiça

01/04/2026

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Nova fase da Exfil cumpre 1 mandado de prisão e 6 de busca e apreensão. Medidas...
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Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Justiça

31/03/2026

Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Em nota à imprensa, o gabinete de Moraes classificou as supostas viagens como...
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