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Justiça Notícias

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Justiça

19/08/2025

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Na segunda-feira (19), Dino proferiu decisão segundo a qual leis e ordens...
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Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Justiça

19/08/2025

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Para o Dnit, são necessários R$ 364,1 milhões para manter o sistema nacional de...
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STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

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19/08/2025

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Maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário...
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Governo Trump chama Moraes de

Justiça

18/08/2025

Governo Trump chama Moraes de "tóxico" e reage a decisão de Dino 

Postagem foi publicada na conta do Departamento de Estado dos EUA nas redes sociais.
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Mulher acusada de dopar turistas ingleses no Rio é presa

Justiça

18/08/2025

Mulher acusada de dopar turistas ingleses no Rio é presa

Amanda Deloca foi encontrada em Duque de Caxias. Outras duas mulheres continuam...
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Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Justiça

18/08/2025

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Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo após sair da...
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Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Justiça

18/08/2025

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Ministro escreveu que qualquer violação dessa determinação “constitui ofensa...
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“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

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18/08/2025

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O ministro Alexandre de Moraes é o relator das ações sobre uma trama golpista que...
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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

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18/08/2025

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Direito ao afastamento do trabalho para vítimas de violência doméstica, sem...
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STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Justiça

17/08/2025

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Julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar...
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Entenda como será o rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

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17/08/2025

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Sessão será aberta às 9h do dia 2 de setembro, pelo presidente da Primeira Turma,...
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STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Justiça

15/08/2025

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, não há prejuízos à defesa que...
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