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Justiça Notícias

Justiça expede mandado de prisão para 71 por tráfico no Rio

Justiça

12/06/2025

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Denúncia do MP diz que investigados são liderados por "Peixão".
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Plataformas não podem ser

Justiça

12/06/2025

Plataformas não podem ser "terra sem lei", defende Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes vota pela...
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AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Justiça

12/06/2025

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Advocacia-Geral da União também pediu para suspender a prescrição dos pedidos de...
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

Justiça

12/06/2025

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

STF discute se plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos como...
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Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Justiça

12/06/2025

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição...
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STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Justiça

11/06/2025

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Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro.
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Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais 

Justiça

11/06/2025

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Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas...
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STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

Justiça

11/06/2025

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O episódio ocorreu em 2020, quando os dois parlamentares eram vereadores em Belo...
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Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

Justiça

11/06/2025

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Ação julga constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet
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Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários

Justiça

11/06/2025

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Ministro do STF entendeu que falta de responsabilização não protege direitos...
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Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

Justiça

11/06/2025

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Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei...
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Justiça

11/06/2025

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Julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça...
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