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TAG : #stf

Ao STF, Lira defende emendas apadrinhadas, cita aval do governo e aponta riscos para a Saúde

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27/12/2024

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Defesa de Daniel Silveira volta a contestar Moraes por prisão 4 dias após liberdade

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26/12/2024

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12/12/2024

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09/12/2024

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A decisão é esperada pelo setor, porque pode pacificar mais de 10 mil processos...
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09/12/2024

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Gonet defende que o caso, originalmente conduzido pela 13ª Vara da Fazenda Pública...
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Dino rejeita pedidos do governo Lula e mantém regras para emendas parlamentares

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09/12/2024

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As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro...
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PF faz buscas para apreender armas da deputada Carla Zambelli

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03/01/2023

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A decisão se aplicou a quatro armas da deputada
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Justiça

15/09/2022

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Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os...
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Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles.

Abertura de inquérito

16/06/2021

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Pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e assinado pelo...
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STF decide que Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações.

Por 6 votos a 4.

16/06/2021

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Questão estava no Supremo para julgamento desde 2005
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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes.

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16/06/2021

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STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
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Justiça Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI.

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16/06/2021

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Quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra continuam mantidas
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