A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quarta-feira (08), a 19ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e secretariada pelo vereador Rafafá e Alexandre Pereira. Na sessão, foi aprovado por unanimidade requerimento solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estudo de viabilidade técnica para a construção de passarela de pedestres na BR 230, no trecho entre os bairros das Três Irmãs e Acácio Figueiredo. No Pequeno e no Grande Expediente, os parlamentares debateram ainda temas relacionados à mobilidade urbana, infraestrutura rural, saúde pública e avanços na alfabetização da rede municipal de ensino.
Pequeno Expediente
O vereador Severino da Prestação abriu os trabalhos falando sobre as obras de duplicação da Alça Sudoeste, trecho da BR 230, destacando a importância do projeto, cujo pontapé inicial se deu na própria Câmara Municipal. O parlamentar pontuou, no entanto, que o avanço das obras tem comprometido o fluxo de mobilidade urbana na região. Embora um viaduto já tenha sido instalado para o fluxo de veículos, o vereador alertou para a ausência de uma passarela destinada aos pedestres que precisam atravessar a BR para acessar bairros e serviços nas proximidades. Diante disso, protocolou requerimento solicitando ao DNIT a construção da passarela no bairro das Três Irmãs, pedindo ainda a subscrição dos demais vereadores para fortalecer o pedido.
O vereador Saulo Noronha anunciou que iria subscrever o requerimento de Severino da Prestação, defendendo a importância da iniciativa. Em seguida, trouxe dados relacionados à educação do município, destacando um salto de 44% na alfabetização das crianças da rede municipal em apenas um ano. Segundo o Índice Criança Alfabetizada, 69,34% dos estudantes estão alfabetizados ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, superando com folga a meta estabelecida de 54,42% — resultado que coloca Campina Grande à frente de mais de 20 capitais brasileiras, representando um expressivo crescimento da cidade.
Grande Expediente
O vereador Wellington Cobra alertou para o corte de energia elétrica na UBS Malvinas I, destacando as problemáticas que podem surgir para o atendimento à população diante da falta do serviço. O parlamentar também chamou atenção para o principal acesso ao Catolé de Zé Ferreira, que se torna intransitável durante as chuvas, informando que protocolou requerimento solicitando uma solução imediata, além de uma resposta de longo prazo, com a necessidade de pavimentação e construção de ponte no local. O vereador também apoiou o pedido de Severino da Prestação pela construção da passarela na BR 230, reconhecendo a necessidade da obra.
O vereador Pimentel Filho abordou os danos causados pelas chuvas nas estradas vicinais do município e questionou a ausência de medidas preventivas para evitar essas situações recorrentes. Citou também a demora na chegada de tratores para arar a terra e o Sítio Jorge, para o qual foi enviada emenda destinada à construção de duas passagens molhadas, mas que ainda não foram entregues pelo município. Ainda nesse tema, o vereador informou que a estrada que liga Galante ao Ligeiro está sendo contemplada pelo Governo do Estado. Sobre a construção da escola no Conjunto Habitacional Aluízio Campos, o vereador informou que a Prefeitura recebeu recomendação ministerial para formalização do termo de cessão de uso do terreno em favor do Estado da Paraíba, com destinação específica para a construção da unidade escolar, garantindo a regularidade jurídica do equipamento. O cumprimento da recomendação deve ocorrer no prazo de dez dias, e o vereador fez o pedido para que o encaminhamento seja realizado com brevidade, viabilizando a construção pelo Governo do Estado.
O vereador Olimpio Oliveira trouxe à tribuna o tema das emendas impositivas, defendendo-as como uma prerrogativa de grande importância para o exercício do mandato. O tema foi trazido pelo vereador diante de pedidos encaminhados por meio de requerimentos que, segundo ele, não têm sido reconhecidos pelo Poder Executivo quando executados. Citou como exemplo a instalação de defensas metálicas na Avenida Joseph Noujaim para prevenção de acidentes, ação que considerou importantíssima, mas que representa uma cobrança constante do seu mandato e de outros vereadores ao longo de anos consecutivos, com requerimentos também assinados pela vereadora Jô Oliveira e por outros parlamentares, como Plínio Gomes e Saulo Noronha. Segundo o vereador, o Ministério Público também ajuizou ação para que a medida fosse adotada, mas o crédito pela iniciativa foi atribuído exclusivamente à Prefeitura de Campina Grande. Diante disso, reforçou a defesa pela emenda impositiva, para que o Executivo execute as obras, mas que o vereador responsável pelo pedido seja devidamente reconhecido.
Encerrando as falas, o vereador Frank Alves utilizou a tribuna para falar sobre o mês de combate ao câncer, tema que considera uma das principais bandeiras do seu mandato. O parlamentar ressaltou sua atuação em busca de amenizar as dores de quem enfrenta a doença e destacou que quanto mais projetos forem desenvolvidos, melhor a entrega de serviços a essas pessoas. Parabenizou o Hospital da FAP, o Hospital Laureano e todas as instituições que cuidam de pacientes oncológicos, pedindo que nos três níveis — municipal, estadual e federal — sejam criados projetos para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e agilizar o acesso a atendimentos, exames e tratamentos.
Requerimento Aprovado
Ao final da sessão, foi colocado em pauta, em regime de urgência, o requerimento de autoria do vereador Severino da Prestação, subscrito por todos os vereadores presentes. O documento solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de passarela de pedestres na BR 230, no trecho entre os bairros das Três Irmãs e Acácio Figueiredo. O requerimento foi aprovado por unanimidade. O vereador Severino da Prestação, autor da propositura, agradeceu a todos os vereadores que prontamente votaram com ele pelo pedido de construção da passarela, reconhecendo a importância do apoio coletivo para o fortalecimento da demanda.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
