Uma fábrica clandestina de alimentos foi totalmente interditada e três pessoas presas em flagrante no município de Paulista, Sertão da Paraíba, durante a Operação Saturação, deflagrada nessa quinta-feira (24) pelo Ministério Público da Paraíba, através do MP-Procon, em parceria com diversos órgãos de fiscalização.
A ação resultou na apreensão de toneladas de alimentos impróprios para o consumo, incluindo 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina, três mil litros de óleo vegetal e 300 unidades de manteiga da terra adulterada. Também foram encontradas caixas de rótulos de diferentes marcas, utilizadas para falsificar produtos e enganar consumidores.
A fábrica, embora tivesse registro sanitário, operava em condições irregulares e insalubres. As investigações apontam para a falsificação da manteiga da terra “Paulista”, com uso indevido de registros sanitários e rótulos de marcas como Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó. Um dos indícios mais graves foi a substituição da gordura láctea por gordura vegetal, o que compromete diretamente a qualidade e segurança do alimento.
Segundo o promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Romualdo Tadeu Araújo Dias, a gravidade das irregularidades levou à interdição total da fábrica. Os produtos apreendidos permanecerão no local sob responsabilidade do proprietário, até que os órgãos competentes definam sua destinação final.
Os presos — dois gerentes da fábrica e um médico veterinário — responderão por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, crime previsto no artigo 272 do Código Penal. Eles aguardam audiência de custódia na delegacia de São Bento.
Fiscalização se estende até João Pessoa
Em João Pessoa, uma distribuidora identificada como revendedora da manteiga adulterada também foi alvo da operação. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) interditou cautelarmente o local após constatar a comercialização de produtos com rotulagem enganosa e uso de registro sanitário pertencente a outro fabricante, o que pode iludir o consumidor quanto à procedência do alimento.
Além disso, a Agevisa determinou a suspensão da comercialização de todos os produtos da marca Caicó fabricados pela empresa, exigiu o recolhimento dos itens já distribuídos e solicitou a apresentação de documentos que comprovem o descarte de produtos vencidos ou avariados.
A Receita Estadual ainda verificou a ausência de maquinário industrial na distribuidora, reforçando as suspeitas de irregularidades quanto à origem e à fabricação dos alimentos.
Alerta ao consumidor
O MP-Procon orienta a população a evitar a compra de produtos das marcas Caicó, Paulista, e outras vinculadas à fábrica interditada, até que a situação seja completamente regularizada. Denúncias podem ser encaminhadas aos canais oficiais do Ministério Público da Paraíba.
Operação integrada
Coordenada pelo promotor Romualdo Tadeu, a Operação Saturação envolveu o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Agevisa, Receita Estadual, Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Polícia Civil e outros órgãos.
Ao todo, participaram da força-tarefa: seis fiscais do MP-Procon, um delegado de Polícia Civil com seis agentes, dois peritos criminais, quatro auditores fiscais, dois inspetores sanitários, dois gerentes técnicos da Agevisa e quatro inspetores da Sedap.
