O projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Campina Grande prevê a instituição de uma política de promoção da Educação em Direitos Humanos e Diversidade nas escolas municipais, como forma de promoção do respeito à diversidade e fortalecimento do combate à discriminação. A proposta é de autoria da vereadora e ex-secretária de Assistência Social, Pâmela Vital.
Na prática, a iniciativa inclui a capacitação continuada de docentes e demais profissionais da educação sobre Direitos Humanos, combate à discriminação, equidade de gênero e respeito diversidade de orientação sexual e identidade de gênero, além da elaboração e distribuição de materiais pedagógicos que apoiem práticas educativas inclusivas e respeitosas, somadas ao desenvolvimento de projetos escolares que promovam a cultura de paz, equidade, inclusão e o respeito à diversidade. As ações devem contar com o apoio técnico e metodológico da Secretaria Municipal de Educação e de organizações da sociedade civil.
“É uma forma de promovermos esse cuidado com o respeito e com a inclusão, um trabalho que já é realizado pelas instituições de ensino mas que sempre pode contar com um incentivo a mais. Então o nosso projeto prevê, inclusive de forma prática, ações de fortalecimento a essa política de educação em Direitos Humanos e Diversidade. É uma pauta que merece atenção e precisa continuar fazendo parte do centro do debate público”, comentou a parlamentar.
A proposta aguarda votação na Câmara Municipal, e deve ser implementada em colaboração com a Secretaria Municipal de Educação e outras organizações da sociedade civil.
