A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promove, nesta quarta (17) e quinta-feira (18), mais uma etapa do programa Regulariza-PB no município de Baraúna, ampliando o acesso dos produtores rurais e comunidades tradicionais aos serviços de regularização ambiental.

Como parte da preparação para os atendimentos, equipes da Semas estiveram nas comunidades rurais Sítio Mendes e Riacho Fundo, realizando ações de mobilização e orientação junto aos moradores, divulgando os mutirões de regularização ambiental e esclarecendo dúvidas sobre a documentação necessária para participação.

Nesta quarta-feira (17), se realiza um mutirão itinerante, na zona rural, na Comunidade do Mendes, na Escola Municipal Joaquim Zacarias de Macedo, das 9h às 16h. Já na quinta-feira (18), o atendimento ocorre em formato fixo, na Câmara Municipal de Vereadores de Baraúna, das 8h às 17h.

A ação é voltada para agricultores familiares com até quatro módulos fiscais, empreendedores familiares rurais, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e proprietários rurais que desejam regularizar suas propriedades e acessar benefícios relacionados à gestão ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

O Regulariza-PB integra o programa Paraíba Mais Verde e tem como objetivo ampliar a regularização ambiental em todo o estado, com ações que devem alcançar os 223 municípios paraibanos. A iniciativa busca facilitar o acesso aos serviços ambientais, promovendo segurança jurídica para os produtores e contribuindo para a conservação dos recursos naturais.

Para participar, é necessário apresentar documento da propriedade ou posse rural, RG, CPF e comprovante de residência. Quem já possuir o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve levar o documento, além da senha Gov.br ou do INSS Digital e o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), emitido pelo Incra.

O trabalho é desenvolvido por meio de uma parceria entre a Semas, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além das prefeituras municipais e associações de produtores rurais.