O monitoramento dos acusados de casos de violência doméstica na Paraíba será intensificado, através de um fluxo (protocolo) que será estabelecido de forma conjunta por vários órgãos responsáveis pela prevenção e combate dessa prática. As novas ações foram discutidas em uma reunião realizada nesta sexta-feira (20), na sede do Comando Geral da Polícia Militar, em Cabedelo.
Participaram do encontro a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves; a Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; o Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sérgio Fonseca; o Secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Ferreira Barros; a Coordenadora Estadual do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão; e a Comandante Estadual da Patrulha Maria da Penha, Capitã PM Gabriela Jácome.
Entre as medidas, está a intensificação do monitoramento dos acusados de violência doméstica, já que a Resolução nº 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça estabelece que, além das medidas protetivas, o autor deve usar tornozeleira eletrônica. O diálogo construído na reunião vai fortalecer o cumprimento e fiscalização dessa medida.
Novas reuniões sobre o tema devem acontecer ainda este mês.
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