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Defesa do Consumidor Notícias

Procon-JP vai às aulas 2026 dá continuidade ao curso sobre direitos do consumidor a alunos da rede municipal

Defesa do Consumidor

10/08/2026

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Procon-CG alerta: saiba quais as ‘bets’ autorizadas pelo Governo Federal e como utilizar a plataforma de bloqueio da casa de apostas

Defesa do Consumidor

10/08/2026

Procon-CG alerta: saiba quais as ‘bets’ autorizadas pelo Governo Federal e como...

Além da divulgação da lista oficial de empresas autorizadas, o Governo Federal...
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CMCG aprova projeto que transforma o Procon em Secretaria Municipal

Defesa do Consumidor

30/07/2026

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Procon Municipal apreende mais de 120 produtos vencidos durante fiscalização no fim de semana

Defesa do Consumidor

27/07/2026

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Ação fiscalizatória em estabelecimentos comerciais da cidade resultou no...
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Procon-JP atende mais de 10,3 mil consumidores no 1º semestre de 2026; assistência virtual chega a 5,7 mil

Defesa do Consumidor

19/07/2026

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Procon Campina Grande e Ministério Público firmam acordo para fortalecer a defesa do consumidor

Defesa do Consumidor

06/07/2026

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Termo de Cooperação Técnica assinado nesta segunda-feira amplia o apoio...
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Procon-CG celebra 25 anos de defesa e fortalecimento das relações de consumo da população campinense

Defesa do Consumidor

12/06/2026

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Com ações como o Procon Móvel e a Sala do Superendividado, órgão municipal...
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Procon-PB tem ponto de atendimento ao consumidor no Maior São João do Mundo em Campina Grande

Defesa do Consumidor

05/06/2026

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Procon Municipal de Campina Grande registra 613 atendimentos durante 2º Mutirão de Negociação de Dívidas

Defesa do Consumidor

30/05/2026

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Evento reuniu empresas parceiras na rua Venâncio Neiva e ofereceu condições...
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Procon-CG capacita fiscais para identificar metanol em cachaças durante O Maior São João do Mundo

Defesa do Consumidor

28/05/2026

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Procon-CG aplica multa de R$ 50 mil a Unimed por descumprimento de normas assistenciais

Defesa do Consumidor

15/05/2026

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Sanção foi aplicada após plano de saúde alegar vencimento falso de documento e...
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Procon de Campina Grande alerta sobre regras de renegociação em nova etapa do programa Desenrola Brasil

Defesa do Consumidor

07/05/2026

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Programa prevê ainda juros reduzidos, possibilidade de uso do FGTS e condições...
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