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Justiça Notícias

Ministério Público denuncia pediatra Fernando Cunha Lima por abuso sexual infantil

Justiça

22/08/2024

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Órgão pede a condenação de Fernando Cunha Lima pelos crimes cometidos, com pena...
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STF faz 4 a 0 para confirmar suspensão das emendas e acirra crise com o Congresso

Justiça

16/08/2024

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Os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin já votaram para...
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João Azevêdo recebe presidente do TRE-PB e discute segurança nas eleições municipais deste ano

Justiça

01/08/2024

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STF volta do recesso com julgamento de PEC de Bolsonaro e emendas de relator

Justiça

01/08/2024

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O STF deve discutir ação que questiona se o Ministério Público de Contas do...
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Barroso diz que decisões do STF atrapalharam combate à corrupção no país

Justiça

31/07/2024

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Ele citou três decisões contrárias à Operação Lava Jato em que foi derrotado...
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Governo aciona MPF contra decisões do Conselho Federal de Medicina

Justiça

25/07/2024

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Gaeco denuncia Padre Egídio por estelionato contra médica

Justiça

24/07/2024

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De acordo com a denúncia, uma médica, de 76 anos, teria sido convencida por...
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Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje

Justiça

28/06/2024

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Medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
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STF deve definir nesta quarta (26) quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário

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26/06/2024

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Justiça suspende obras do Parque da Cidade em João Pessoa por risco ambiental

Justiça

21/06/2024

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STF suspende julgamento da descriminalização do porte de maconha; veja como votou cada ministro

Justiça

21/06/2024

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Pessoas ligadas a gestores e parlamentares são investigados por serem “funcionárias públicas fantasmas”, na Paraíba

Justiça

20/06/2024

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