Justiça

TRE-PR retoma hoje julgamento que pode cassar Sérgio Moro

08/04/2024

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Esta será a terceira sessão de julgamento do caso.

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Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’ passa por audiência de custódia nesta quinta-feira (21)

Justiça

20/03/2024

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Audiência que deve determinar transferência de Eduardo dos Santos Pereira de volta...

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TSE rejeita recurso contra decisão que cassou mandato de vereadores de Campina Grande

Justiça

20/03/2024

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Decisão, tomada pelo ministro André Ramos Tavares, foi tomada no processo movido...

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STF volta a julgar revisão da vida toda; impacto de R$ 480 bilhões é contestado

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20/03/2024

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Para o IBDP, o cálculo feito pelo INSS desconsidera os casos que já caducaram (em...

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União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

Justiça

05/03/2024

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Ação do MPF pede cancelamento das outorgas da emissora

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BOMBA: CNJ investiga participação de juízes paraibanos em suposta fraude de R$ 108 bilhões da “indústria limpa nome”

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03/03/2024

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Os dados são do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB)

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Flávio Dino toma posse como ministro do STF ao lado de Lula

Justiça

22/02/2024

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O novo ministro do Supremo herdará um acervo de 344 ações, que estavam sob a...

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Bolsonaro pede a Moraes a devolução de seu passaporte

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14/02/2024

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A solicitação foi realizada na semana passada, logo após a operação da Polícia...

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Casal sócio da Braiscompany é condenado a 149 anos de prisão

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14/02/2024

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Antônio Inácio da Silva Neto, dono da Braiscompany, foi condenado a 88 anos e 7...

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Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas a partir desta segunda

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15/01/2024

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Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra...

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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

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05/12/2023

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Entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vale para todas as...

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Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE que o tornou inelegível

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05/12/2023

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O caso se refere à reunião com embaixadores realizada no período pré-eleitoral...

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