Justiça

Ministra mantém prisão de pastor acusado de golpe milionário contra fiéis, na Paraíba

27/11/2023

Ministra mantém prisão de pastor acusado de golpe milionário contra fiéis, na...

A defesa alegou que a prisão foi decretada com base em informações equivocadas da...

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Relatório da OCDE sobre impunidade cita anulação de provas por Toffoli

Justiça

20/10/2023

Relatório da OCDE sobre impunidade cita anulação de provas por Toffoli

O relatório faz recomendações como a edição de lei específica para proteger...

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Projeto de música nos presídios prossegue neste sábado na Penitenciária de Psiquiatria Forense

Justiça

13/10/2023

Projeto de música nos presídios prossegue neste sábado na Penitenciária de...

A ação faz parte do programa de ressocialização do Governo da Paraíba

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STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Justiça

03/10/2023

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área

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Descriminalização do aborto: entenda os próximos passos do julgamento no STF

Justiça

22/09/2023

Descriminalização do aborto: entenda os próximos passos do julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir a descriminalização do aborto

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Augusto Aras aciona Supremo Tribunal Federal contra bônus de 10% a paraibanos em concurso da Polícia

Justiça

22/09/2023

Augusto Aras aciona Supremo Tribunal Federal contra bônus de 10% a paraibanos em...

Documento foi assinado nesta quinta-feira (22). Aras defende que a norma fere os...

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Decisão sobre Odebrecht pode beneficiar petista, bolsonaristas e líder do centrão

Justiça

18/09/2023

Decisão sobre Odebrecht pode beneficiar petista, bolsonaristas e líder do centrão

Há nomes de peso no Congresso Nacional, como o presidente do Republicanos e líder...

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STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara

Justiça

25/08/2023

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara

Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas

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Supremo avança na descriminalização apenas do porte de maconha no Brasil

Justiça

25/08/2023

Supremo avança na descriminalização apenas do porte de maconha no Brasil

Atualmente não há um parâmetro para diferenciar consumidores e traficantes

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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

Justiça

24/08/2023

STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

A sessão está prevista para começar às 14h nesta quinta-feira (24)

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STJ escolhe três ministros do Sudeste e um do Nordeste para lista que será enviada a Lula

Justiça

23/08/2023

STJ escolhe três ministros do Sudeste e um do Nordeste para lista que será enviada...

A partir da lista do STJ, o presidente vai nomear dois nomes para preencher as vagas...

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Justiça

22/08/2023

Veja como entrar na Justiça contra a 123milhas

A empresa quer oferecer vouchers para os clientes que já tinha feito pagamentos de...

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