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Justiça Notícias

Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia

Justiça

26/10/2022

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Ao voltar a analisar a questão, a relatora e presidente do STF, ministra Rosa...
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Servidor foi exonerado de cargo em comissão por assédio moral, diz TSE

Justiça

26/10/2022

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A manifestação do Tribunal Superior Eleitoral foi divulgada após Machado dar sua...
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TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral

Justiça

26/10/2022

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O ato ocorre depois de a campanha do presidente Jair Bolsonaro ter acionado o TSE...
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STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Justiça

25/10/2022

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Na audiência desta terça-feira, representantes dos estados e da União debateram a...
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TSE concede direito de resposta à campanha de Bolsonaro

Justiça

25/10/2022

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Coligação alegou no TSE que a propaganda adversária ofendeu a imagem de Bolsonaro...
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TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno

Justiça

25/10/2022

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Pela medida, governadores e prefeitos que decidirem ofertar transporte público no...
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TRF5 mantém prisão de envolvidos na morte de Genivaldo Santos

Justiça

25/10/2022

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Os magistrados seguiram voto da relatora do caso, para quem a manutenção da...
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Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022

Justiça

25/10/2022

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No primeiro turno das eleições, 75% do eleitorado foram identificados pela...
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Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Justiça

25/10/2022

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Medida vale até 48 horas após o segundo turno. Exceções são flagrante delito ou...
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Roberto Jefferson será transferido para Bangu 8

Justiça

24/10/2022

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Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que não há...
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STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Justiça

24/10/2022

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Dantas foi um dos alvos de operação que apurou supostos desvios de recursos...
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STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

Justiça

24/10/2022

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

Medida é tentativa do TSE de controlar a viralização de informações falsas ou...
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