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Justiça Notícias

STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

Justiça

06/05/2026

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Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise. Não há data...
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Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

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06/05/2026

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Decisão do STF limitou gratificações e auxílios. Segundo o ministro, pagamento...
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Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes

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06/05/2026

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De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, quando um deputado é...
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Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

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06/05/2026

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A medida está prevista na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da...
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Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

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06/05/2026

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O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou por meio...
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STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

Justiça

05/05/2026

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Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11). Faltam os...
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MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

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05/05/2026

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A controvérsia ocorre porque Castro renunciou ao mandato em 23 de março deste ano,...
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Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

Justiça

05/05/2026

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Decisão foi tomada um dia após o Flávio Dino questionar a eficiência da...
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Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Justiça

05/05/2026

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O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou por meio...
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TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

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05/05/2026

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Ampliação de horário visa a dar oportunidade para que o maior número possível...
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Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes

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04/05/2026

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Sem citar o Banco Master, Dino questiona como o Estado e o mercado financeiro podem...
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Gilmar Mendes diz que caso Master gera perplexidade na população

Justiça

04/05/2026

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Ministro participou da abertura de audiência pública sobre a eficiência da...
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