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Justiça Notícias

STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Justiça

18/06/2026

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Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 0 pela anulação. O...
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Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso

Justiça

18/06/2026

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Objetivo é consolidar o entendimento de que leis que concedem benefícios fiscais...
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PF deflagra nova fase da Operação Compliance na manhã desta quinta

Justiça

18/06/2026

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Segundo a PF, também estão sendo cumpridas medidas cautelares como proibição de...
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Durigan e ministros do STF discutem pautas-bomba do Congresso

Justiça

17/06/2026

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Corte estuda súmula para estabelecer condições mínimas para a aprovação de...
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STF analisa recurso que pode anular absolvição no caso Mariana Ferrer

Justiça

17/06/2026

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Durante a tramitação do processo no qual o empresário foi acusado de estupro,...
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STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Justiça

17/06/2026

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Tese final deverá basear processos que tramitam no Judiciário de todo o país.
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Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

Justiça

17/06/2026

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Defesa diz que o registro está regular no nome do ex-presidente e que havia sido...
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Casal é preso no Rio por falsificar alvarás para soltar traficantes

Justiça

17/06/2026

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Ação ocorreu na cidade de Itaboraí, região metropolitana do estado.
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PGR se manifesta contra revisão da condenação de Bolsonaro

Justiça

16/06/2026

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Procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o processo já foi encerrado...
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STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

Justiça

16/06/2026

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

Colegiado entendeu que há provas de que o ex-deputado articulou o tarifaço dos...
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Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Justiça

16/06/2026

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0. Sessão do colegiado prossegue para a...
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DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Justiça

16/06/2026

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Defensor também quer o impedimento do ministro Alexandre de Moraes por ser parte...
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