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Justiça Notícias

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

Justiça

13/04/2026

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Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte. No mês passado, ela...
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Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Justiça

12/04/2026

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Solicitação pode ser feita pelo site do TSE ou nos cartórios eleitorais e postos...
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TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

Justiça

11/04/2026

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O atendimento ocorrerá neste sábado (11) e domingo (12) simultaneamente no Park...
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STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Justiça

10/04/2026

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Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes se...
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CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

Justiça

10/04/2026

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Presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Edson Fachin, destacou que o...
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Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

Justiça

10/04/2026

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Lei proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições...
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Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

Justiça

10/04/2026

Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição

No mês passado, a Corte de Apelação italiana aceitou extraditá-la, mas a...
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Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista

Justiça

10/04/2026

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Grupo foi condenado pela acusação de promover ações de desinformação para...
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Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

Justiça

10/04/2026

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Decisão liminar atendia o pleito de cinco empresas multinacionais de petróleo:...
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CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP

Justiça

09/04/2026

CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP

STF havia determinado a extição de benefícios como auxílios-moradia, natalidade...
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Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1

Justiça

08/04/2026

Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1

Mais cedo, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou pela realização de...
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Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio

Justiça

08/04/2026

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Escolhido para mandato-tampão ficará no cargo até o fim do ano. Ex-governador...
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