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Justiça Notícias

STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio

Justiça

08/04/2026

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Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação

Justiça

08/04/2026

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Partido dos Trabalhadores defende que a Corte determine a adoção de parâmetros...
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RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Justiça

08/04/2026

RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Ação do diretório estadual do PSD defende a realização de eleições populares...
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Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem

Justiça

07/04/2026

Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem

Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em regime semiaberto.
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Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia

Justiça

07/04/2026

Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia

Para o ministro, a liberdade de imprensa fortalece a transparência, o controle...
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Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF

Justiça

07/04/2026

Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF

Realizada no ano passado, ação deixou mais de 120 mortos. Apuração na Corte...
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PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio

Justiça

07/04/2026

PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio

No entendimento da procuradoria, a condenação do ex-governador Cláudio Castro...
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PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

Justiça

06/04/2026

PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

Corporação será responsável pela perícia das gravações da ação policial que...
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Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

Justiça

06/04/2026

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

Também acaba hoje prazo para que candidatas e candidatos tenham domicílio...
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Com 1.568 vítimas em 2025, Brasil vê crescer casos de feminicídio

Justiça

03/04/2026

Com 1.568 vítimas em 2025, Brasil vê crescer casos de feminicídio

Levantamento aponta alta de 4,7% nos casos em 2025, com vítimas majoritariamente...
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Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Justiça

03/04/2026

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Mudança só é permitida para quem ocupa cargos obtidos em eleições proporcionais.
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Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Justiça

03/04/2026

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Em nota oficial, o presidente da Corte Suprema do Brasil disse que documento tem...
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