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07/08/2026

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STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

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06/08/2026

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Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise. Data para retomada...
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06/08/2026

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Pelas regras aprovadas nesta semana pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena...
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06/08/2026

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05/08/2026

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Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias. Medida alcança...
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05/08/2026

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Proibido de receber visitas até 17 de agosto, ex-presidente argumenta que encontro...
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05/08/2026

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Secretário explica mecanismos que impedem alterações nos sistemas das urnas e...
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04/08/2026

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Além dos critérios previstos na Constituição, processos precisarão demonstrar...
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04/08/2026

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Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças e assédio...
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PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

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04/08/2026

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São cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão,...
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Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

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04/08/2026

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Prática, que busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato, é...
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STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

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03/08/2026

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Por unanimidade, plenário entendeu que exclusão de pessoas com autismo nível de...
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