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Justiça Notícias

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Justiça

17/06/2026

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Tese final deverá basear processos que tramitam no Judiciário de todo o país.
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Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

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17/06/2026

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Defesa diz que o registro está regular no nome do ex-presidente e que havia sido...
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Casal é preso no Rio por falsificar alvarás para soltar traficantes

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17/06/2026

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Ação ocorreu na cidade de Itaboraí, região metropolitana do estado.
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PGR se manifesta contra revisão da condenação de Bolsonaro

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16/06/2026

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Procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o processo já foi encerrado...
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STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

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16/06/2026

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Colegiado entendeu que há provas de que o ex-deputado articulou o tarifaço dos...
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Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Justiça

16/06/2026

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Decisão da Primeira Turma foi por 4 a 0. Sessão do colegiado prossegue para a...
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DPU defende absolvição de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Justiça

16/06/2026

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Defensor também quer o impedimento do ministro Alexandre de Moraes por ser parte...
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PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

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16/06/2026

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Eduardo incentivou os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço...
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Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Justiça

16/06/2026

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STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Justiça

16/06/2026

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Caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a...
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AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA

Justiça

15/06/2026

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Órgão diz que o pedido de habilitação no processo vai permitir que o Estado...
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STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

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12/06/2026

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Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12). Votação virtual será...
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