Governo da Paraíba mantém redução de 50% do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2024

O governador João Azevêdo manteve o apoio às empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande , bem como das empresas de Transporte Intermunicipal reduzindo em 50% a carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por essas empresas.

Os decretos de apoio às empresas de transporte coletivo com o objetivo de manter o preço das passagens aos usuários serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (27). As medidas terão validade até dezembro de 2024.

Outra medida que o governador decidiu também manter foi a do subsídio da passagem no segundo trecho das empresas, que participam do sistema de integração.

Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, essas ações objetivam manter o preço das passagens para os cidadãos, bem como permitir que as empresas tenham condições financeiras de renovar suas frotas.

“É um compromisso do governador João Azevêdo apoiar os cidadãos que precisam do transporte público, mantendo as passagens em valores acessíveis e, dessa forma, os valores economizados podem ser utilizados na compra de outros produtos para o bem estar das famílias. Da mesma forma, o equilíbrio financeiro das empresas de transporte gera mais emprego e renda para os paraibanos, bem como um compromisso de renovação de parte da frota”, comentou Marialvo, acrescentando que se não houvesse a redução do ICMS no óleo diesel, o preço das passagens seria muito maior ao cidadão e aos trabalhadores que dependem do transporte coletivo.