A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (8), o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o padre Egídio de Carvalho Neto retornasse à prisão preventiva em uma unidade penitenciária da capital. O sacerdote segue em prisão domiciliar, medida que cumpre desde abril de 2024 por motivos de saúde.
O Ministério Público argumentou que Egídio apresentou melhora em seu quadro clínico e, por isso, já estaria apto a voltar ao cárcere. No entanto, ao votar pela rejeição do pedido, o desembargador Ricardo Vital de Almeida afirmou que “no momento não há elementos que tragam a tranquilidade para decidir pelo retorno de Egídio ao cárcere”. O posicionamento do magistrado foi seguido pelos demais membros da Corte.
Vital destacou ainda que o entendimento da Justiça pode ser revisto futuramente, seja por decisão da Primeira ou da Segunda instâncias.
Egídio de Carvalho foi preso preventivamente no âmbito das investigações sobre o desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Após passar mal e ser internado no hospital da Unimed, em João Pessoa, o padre obteve o direito de responder ao processo em regime domiciliar.
Paralelamente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso da defesa do padre para revogar a prisão preventiva. O julgamento, iniciado na sexta-feira (4), já conta com votos suficientes para manter a medida imposta pela Justiça estadual.
