MPPB recomenda proibição das fogueiras em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), recomendou, na última terça-feira(11), que a Prefeitura de Campina Grande adote a proibição de fogueiras na cidade. Segundo o órgão, a iniciativa tem como objetivo proporcionar a redução da poluição atmosférica e ambiental causada pelos materiais expelidos na queima do fogo.

Incluindo também a utilização de fogos de artíficio, a medida foi expedida pelo 19º promotor de Justiça de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho, à Procuradoria-Geral do Município, à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e à Coordenadoria do Meio Ambiente (Comea).

Conforme o MPPB, a revogação da lei estadual que não permitia fogueiras em espaços urbanos aprovada na Assembleia Legislativa, mesmo que sancionada a revogação da lei estadual pelo Governador, a cidade possui uma lei própria que proíbe as fogueiras na zona urbana.

Segundo a promotoria, a recomendação também se estende aos municípios da área de atuação da Promotoria de Justiça de Campina Grande, que abrange as regiões de Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca.

A recomendação tem como base dados epidemiológicos que, de acordo com o órgão, destacam o agravamento de doenças respiratórias através da poluição atmosférica. O MPPB cita o balanço realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmando que, no Brasil, a poluição do ar tem resultado, anualmente, na morte de mais de 50 mil pessoas.

Confira o documento abaixo